Código ANP na nota versão 4.0
Quando o produto for GLP (Gás liquefeito de petróleo) e utilizado o código ANP 210203001, por obrigatoriedade da Sefaz é necessário informar a %GLP, %Gás natural nacional e importado no produto. Além disso como o produto é um Gás, a unidade de medida deve ser KG.
Procedimento:
1. Abra o estoque e localize o cadastro do produto;
2. Acesse a Aba Tributos Adicionais;
3. Localize o campo Código ANP;
4. Preencha o campo com o código informado pelo seu contabilista;.
5. Clicando na lupa é possível pesquisar o código e irá trazer as informações referentes ao mesmo;
6. Clique nos três pontos ao lado do campo Código ANP;
7. Preencha os campos com as informações repassadas pela sua contabilidade, nos campos referente a Gás.
Referente aos campos acima:
Descrição ANP: tag descANP. Utilizar a Tabela de Código de Produtos da ANP, publicada no Portal Nacional da NF-e, no grupo “Documentos”, opção “Diversos”
% GLP: tag pGLP. Informar em número decimal o percentual do GLP derivado de petróleo no produto GLP. Valores de 0 a 100. (Incluído na NT2016.002)
% Gás natural Nacional: tag pGNn. Informar em número decimal o percentual do Gás Natural Nacional – GLGNn para o produto GLP. Valores de 0 a 100. (Incluído na NT2016.002)
% Gás natural importado: pGNi. Informar em número decimal o percentual do Gás Natural Importado – GLGNi para o produto GLP. Valores de 0 a 100. (Incluído na NT2016.002)
Valor de partida: tag vPart: Deve ser informado neste campo o valor por quilograma sem ICMS. (Incluído na NT2016.002)
Motivo redução adrem: tag motRedAdRem. Campo será preenchido quando o campo anterior estiver preenchido. Informar o motivo da redução: 1= Transporte coletivo de passageiros; 9=Outros;
Qtd tributável Ret: qBCMonoRet. Informar a BC do ICMS em quantidade conforme unidade de medida estabelecida na legislação.
% Biodiesel: tag pBio. Informar em número decimal o percentual do índice de mistura do Biodiesel para o produto Óleo Diesel B. Valores maiores que 0 e menores ou iguais a 100.
Unidade Tributável: tag uTrib. Informar a Unidade de Medida Tributável
Quantidade Tributável: tag qBCMono. Informar a BC do ICMS próprio em quantidade conforme unidade de medida estabelecida na legislação para o produto.
Alíquota ad rem ICMS: tag adRemICMS. Alíquota ad rem do ICMS, estabelecida na legislação para o produto.
Alíq. ad rem ICMS Ret: tag adRemICMSReten. Alíquota ad rem do ICMS sobre o biocombustível a ser adicionado para a composição da mistura vendida a consumidor final estabelecida na legislação para o produto.
Percentual do Diferimento: tag pDif. No caso de diferimento total, informar o percentual de diferimento “100”.
Obs: A % GLP + % Gás natural Nacional + % Gás natural Importado deve totalizar 100%. Em caso de dúvidas sobre as porcentagens, consulte seu contador.
Caso trate-se de um combustível diferente de gás, clique aqui para acessar o procedimento
ATENÇÃO! PARA VENDA NA NFC-E DE ITEM QUE POSSUI ANP, É NECESSÁRIO INFORMAR UM CLIENTE!