O que é?

O Indicador de Escala Relevante é um novo campo na NFe que entrou em vigor com a nota 4.0, nele indica-se bens e mercadorias que podem não se submeter ao regime de Substituição Tributária. Esses campos foram implementados ao leiaute da NF-e para conceder a isenção do regime de substituição tributária aos contribuintes que atenderem as condições conforme o disposto no Convênio ICMS 52/17.

Procedimento

1. Abra o cadastro do produto;

2.  Acesse a aba Adicionais/Observações;

3 . Preencha o campo Indicador de Escala e CNPJ Fabricante.

Depois de realizar o preenchimento correto, poderá emitir a nota.

É válido lembrar que este procedimento apenas cria as informações no arquivo XML, o DANFE permanece da mesma forma.