Nota com Diferimento de ICMS
Emissão de NF-e com Diferimento de ICMS
O diferimento de ICMS trata-se de uma postergação e(ou) adiantamento do pagamento deste imposto, sendo que ao mesmo tempo, é transferida a responsabilidade do pagamento a um terceiro.
Caso tenha dúvidas sobre quando utilizar o diferimento de ICMS, deverá verificar diretamente com a contabilidade da sua empresa.
Caso sua empresa seja do estado do Paraná e o produto não utilize CST 051, poderá seguir outro procedimento clicando aqui.
Procedimento:
1- Acesse o módulo de Clientes e abra o cadastro do cliente em questão:
Este cliente deve possuir CNPJ, Inscrição Estadual e ser da mesma UF do emitente.
2- Dentro do módulo de Estoque, deverá abrir o cadastro do(s) produto(s) que serão lançados na Nota com Diferimento de ICMS:
- No campo CST insira obrigatoriamente o valor 051.
- A Taxa ICMS/ISS deve ser mantida em branco (caso esteja preenchida, clique sobre o campo e pressione a tecla Delete).
Clique em OK para gravar.
3- O sistema irá buscar as informações do Diferimento conforme a Taxa.
Acesse: Configurações > Operações de ICMS/ISS > Taxas.
Localize nesta tabela a Taxa D51 – Tributação com diferimento de ICMS. Caso não esteja cadastrada clique em Novo.
Conforme a orientação da sua contabilidade, informe os valores para as Bases de ICMS, as Alíquotas dos Estados e também informe a porcentagem do diferimento (% Diferimento).
4- Após o cadastro da Taxa, deverá efetuar o cadastro da Natureza de Operação. Para isso, acesse Configurações > Operações de ICMS/ISS > Naturezas e clique em Novo.
- No campo “Taxa”, selecione a taxa D51 – Tributação com diferimento de ICMS.
- As demais informações deverá preencher com o auxílio da sua contabilidade.
5- Agora poderá abrir uma nova Nota Fiscal Eletrônica, informar a Natureza de Operação (CFOP) cadastrada anteriormente e todos os dados subsequentes (Destinatário, Produtos…).
Feito o lançamento da nota, poderá verificar que no campo “Informações Complementares Fixas” será apresentado o valor do ICMS diferido:
Para concluir, poderá finalizar e transmitir a NFe.
Exemplo XML:
OBSERVAÇÃO: Caso os produtos não se encaixarem nessa situação de diferimento, deverá criar uma nova natureza de operação e colocar a palavra Consumidor na descrição da mesma. Por exemplo: Venda à vista – Consumidor assim, a regra do diferimento será ignorada.
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