Diferimento em notas no Paraná (PR)

Os estabelecimentos comerciais e industriais estabelecidos no Estado do Paraná poderão aplicar o diferimento parcial do imposto nas operações internas entre contribuintes e nas operações de importação, por contribuinte, de mercadorias, na seguinte proporção:

33,33% do valor do imposto, para todas as mercadorias tributadas em 18%;
55,56% do valor do imposto, para as mercadorias a seguir relacionadas, tributadas em 27%;

• NBM/SH 2204: Vinhos de uvas frescas, incluídos os vinhos, enriquecidos com álcool, Mostos de Uvas, excluídos os da posição 2009;
• NBM/SH 2205: Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas;
• NBM/SH 2206: Outras bebidas fermentadas (por exemplo:sidra, perada, hidromel); Misturas de bebidas fermentadas e Misturas de bebidas fermentadas com bebidas não alcoólicas, não especificadas em outras posições da nomenclatura;
• NBM/SH 2208: Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume inferior a 80% vol; Aguardentes; Licores e Outras bebidas espirituosas (alcoólicas).

52% do valor do imposto, para as mercadorias a seguir, tributadas em 25%;

• NBM/SH 3303: Perfumes e Águas-de-colônia;
• NBM/SH 3304: Produtos de beleza ou de maquilagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos) incluídas as preparações para manicuros e pedicuros;
• NBM/SH 3305: Preparações capilares;
• NBM/SH 3307: Preparações para barbear (antes, durante ou após), desodorantes corporais, preparações para banhos, depilatórios, outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados e outras preparações cosméticas, não especificadas nem compreendidos em outras posições; desodorantes de ambientes, preparados, mesmo não perfumados, com ou sem propriedades desinfetantes;

Configurando o Sistema:

Para configurar o sistema pra que o mesmo atenda esse decreto deve se seguir as seguintes regras:

– Só será aplicado o diferimento nas notas fiscais de venda quando o emitente for do estado do Paraná e o cliente além de ser do Paraná deve ser pessoa jurídica com Inscrição Estadual.

• Tributação 18%

Primeiramente a Taxa ICMS de 18% deve estar cadastrada. Acesse Configurações > Operações de ICMS/ISS > Taxas:

Os produtos que tiverem 18% de tributação receberão automaticamente o diferimento, nesse caso não há a necessidade efetuar nenhuma outra configuração. Veja o cadastro do produto como deve ficar:

Ao lançar uma nota de venda com esse produto o Valor do ICMS será destacado nas Informações Complementares Fixas: 

O cálculo efetuado nesse caso é:

(Valor do Produto * alíquota utilizada (18 no caso)) / 100
Após (Valor do ICMS * Percentual de Redução) / 100
Após Valor do ICMS – Valor da Redução

Ou seja, de acordo com o exemplo utilizado:
(100 * 18) / 100 = 18
(18 * 33,33) /100 = 5,9994 arredondando, fica redução de R$ 6
18 – 6 = 12 que é o valor do ICMS com a redução.

 

• Tributação 25%

Deverá cadastrar uma Taxa ICMS com a alíquota de 25% e informar a mesma no campo Taxa ICMS/ISS no cadastro do produto. Acesse Configurações > Operações de ICMS/ISS > Taxas. O campo TAXA deve ser preenchido com “D25“:

Para os produtos que tiverem 25% de tributação, para o sistema aplicar o diferimento deverá ser cadastrado no campo Taxa ICMS/ISS no cadastro do produto:

Ao lançar uma nota de venda com esse produto o Valor do ICMS será destacado nas Informações Complementares Fixas: 

O cálculo efetuado nesse caso é:

(Valor do Produto * alíquota utilizada (25 no caso)) / 100
Após (Valor do ICMS * Percentual de Redução) / 100
Após Valor do ICMS – Valor da Redução

Ou seja, de acordo com o exemplo utilizado:
(100 * 25) / 100 = 25
(25 * 52) /100 =redução de R$ 13
25 – 13 = 12 que é o valor do ICMS com a redução.

 

• Tributação 27%

Deverá cadastrar uma Taxa ICMS com a alíquota de 27% e informar a mesma no campo Taxa ICMS/ISS no cadastro do produto. Acesse Configurações > Operações de ICMS/ISS > Taxas. O campo TAXA deve ser preenchido com “D27“:

Para os produtos que tiverem 27% de tributação, para o sistema aplicar o diferimento deverá ser cadastrado no campo Taxa ICMS/ISS no cadastro do produto:

Ao lançar uma nota de venda com esse produto o Valor do ICMS será destacado nas Informações Complementares Fixas: 

O cálculo efetuado nesse caso é:

(Valor do Produto * alíquota utilizada (27 no caso)) / 100
Após (Valor do ICMS * Percentual de Redução) / 100
Após Valor do ICMS – Valor da Redução

Ou seja, de acordo com o exemplo utilizado:
(100 * 27) / 100 = 27
(27 * 55,56) / 100 = 15,0012, ou seja, arredondando , fica redução de R$ 15,00
27 – 15 = 12 que é o valor do ICMS com a redução.

 

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