Lançando ICMS Efetivo
O que é?
Aplicado apenas em operações destinadas a consumidor final, em que os produtos possuem tributação definida como CST 060 e CSOSN 500 – ICMS cobrado anteriormente por Substituição Tributária ou por Antecipação.
No Clipp Store o valor de ICMS Efetivo é gerado com base do valor do produto multiplicada pelo % ICMS Efetivo. E quando na nota fiscal de venda for marcada a opção Produtos para consumidor final.
Atualmente apenas dois estados catalogaram o uso do ICMS Efetivo: Minas Gerais (MG) decreto 47.547 e Rio Grande do Sul (RS) decreto 54.308
O ICMS efetivo é exclusivo para operações que abrigam a Substituição Tributária cujo destinatário da nota for Não Contribuinte.
Configurando o produto no estoque
Para que seja gerado o ICMS Efetivo no XML, é necessário configurar o produto diretamente no estoque.
Para alterar, abra o cadastro do item em questão e ajuste o CST NFe, CSOSN NFe, CST CFe e CSOSN CFe para 060 e 500 respectivamente, deverá preencher também a taxa da mercadoria com a tributação que deseja calcular.
É opcional adicionar o valor de MVA (Margem do Valor Agregado), disponível na aba Adicionais/Observações.
OBS: Para saber o valor exato do MVA, consulte sua contabilidade.
Ainda na aba de Adicionais/Observações, Inclua também o %ICMS efetivo.
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OBS: Para saber qual porcentagem de ICMS efetivo deve utilizar, consulte sua contabilidade.
Feitas as alterações, clique no botão .jpg "Compufour junho 6th, 2026")
o cálculo é feito de forma Automática.
IMPORTANTE! Os valores do ICMS Efetivo NÃO serão disponibilizados no corpo da nota, apenas constará no XML.
XML da Nota Fiscal
Após transmitir a nota fiscal eletrônica, serão disponibilizadas no XML as seguintes TAGs:
- vBCEfet – Valor total do produto lançado na nota.
- pICMSEfet – %ICMS efetivo cadastrado no estoque.
- vICMSEfet – Valor total do ICMS efetivo (Valor do produto * %ICMS efetivo).
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