O que é?

 

O ICMS Retido é Aplicado quando a mercadoria sai da indústria (CST 10) e vai para o distribuidor, que emite sua nota com CST 60 ou CSOSN 500 informando que este imposto foi pago anteriormente, esta operação é utilizada quando a transação ocorre de uma pessoa jurídica contribuinte para outra pessoa jurídica, também contribuinte, neste caso. Existe a possibilidade de buscar os valores com referência na última nota de compra.

 

Procedimento

 

Nesta operação não é destacado o ICMS/ST no campo próprio , e também não somará ao total da NF, pois o imposto já foi cobrado em operação anterior e calculado até o usuário final.

Para destacar o ICMS retido no XML, você deverá incluir o percentual de MVA no cadastro do estoque, (aba Adicionais / observações), conforme orientação contábil.

 

Na nota Fiscal, basta lançar os valores de Base ICMS ST e Valor do ICMS ST, juntamente com o valor da Alíquota ICMS ST Destino, que deverá estar preenchida.

 

Ainda na nota fiscal, é necessário desmarcar a opção Produtos para consumidor final:

 

Poderá clicar no botão  finalizar e transmitir a Nota Fiscal.

 

Buscando os valores da última nota de compra
 

Existe a possibilidade de buscar os valores do ICMS ST da última nota de compra que possui o item lançado, basta clicar na opção Valores de ST da última compra.

O campo de Valor ICMS Substituto só deve ser preenchido caso sua empresa necessite informar no XML. O preenchimento não é automático, o usuário deverá escolher os valores, em caso de dúvidas consulte sua contabilidade.

 “Substituto é aquele a quem a legislação obriga a, no momento da venda de seu produto, além de pagar o imposto próprio, fazer a retenção do imposto referente as operações seguintes, recolhendo-o em separado daquele referente a suas próprias operações.

Caso tenha vários itens que precisa calcular o ICMS Retido, basta clicar no botão Calcular ST última compra:

Lembre-se de DESMARCAR a opção Produtos para consumidor final.

 

XML com ICMS Retido

 

Após transmitir a Nota, o XML será apresentado conforme exemplo abaixo:
 

 

• vBCSTRet – Valor que foi inserido na base de cálculo ICMS ST no item, no momento da emissão da NF.
• pST – Percentual inserido na alíquota ICMS ST Destino, no lançamento do item na nota.
• vICMSSTRet – Valor inserido no Valor do ICMS, no momento da emissão da NF.

 

Caso a opção Calcular ST última Compra Automaticamente estiver marcada, não irá destacar no XML a informção.

Para encontrar essa opção vá até Configurações – Parâmetros – aba Nota Fiscal na parte de Natureza da Operação.

 

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Retido Retido ICMS ST RETIDO retenção

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